Documento detalha as medidas adotadas desde janeiro, passando pelos primeiros casos confirmados em março, até o encerramento do lockdown

O primeiro passo foi a criação do Comitê Técnico para o Enfrentamento do Novo Coronavírus pela Sespa em 28 janeiro de 2020, logo após o reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde.

A partir do Plano de Contingência para enfrentamento do novo coronavírus, estabelecido pelo Comitê Técnico, foram definidas ações de contenção, vigilância em saúde, orientações de prevenção a serem seguidas pela sociedade, definições de caso, planejamento da implementação de ampliação da capacidade instalada da rede estadual de saúde, aperfeiçoamento das ações do Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) visando ampliar a capacidade de testagem da população por RT-PCR e outras medidas relacionadas à governança do sistema de saúde em tempos de emergência em saúde pública.

Medidas restritivas - Umas das ferramentas de contenção foi a promoção de medidas de isolamento social como forma de reduzir a transmissão do vírus, o número de infectados em determinado espaço de tempo e a ocorrência de casos, casos graves e de óbitos.

O principal objetivo era ganhar tempo para que o sistema de saúde fosse capaz de se adequar às demandas que surgiriam e, dessa forma, evitar seu colapso pelo excesso de demandas num curto intervalo de tempo e a consequente incapacidade de atender aos pacientes.

Considerando o grande impacto sobre a vida das pessoas, no direito de ir e vir e reflexos importantes sobre as atividades econômicas e laborais do conjunto da sociedade, essas medidas foram adotadas com cautela.

O distanciamento social, portanto, não era uma medida estática, sua implementação foi proporcional ao risco avaliado e ajustado de acordo com os resultados esperados e alcançados, sempre sob estrita vigilância e monitoramento.

Assim, as medidas restritivas, sua ampliação e redução, foram proporcionais ao risco epidemiológico de cada momento, das curvas epidemiológicas (crescimento ou queda do número de casos, do número de óbitos e sua velocidade) e a capacidade instalada de serviços de saúde.

As medidas restritivas foram desde o distanciamento social simples, passando por níveis intermediários de restrição, até chegarem a seu grau máximo que foi o lockdown, o bloqueio total, com a manutenção apenas das atividades essenciais, especificamente em Belém e na Região Metropolitana, no dia 7 de maio de 2020.

"Todos esses passos foram dados pelo Governo do Estado, sempre baseados nas melhores evidências científicas existentes, dados epidemiológicos e de capacidade instalada de serviços de saúde e a necessidade de sua ampliação", afirmou o titular da Sespa, Alberto Beltrame.

Principais ações - Desde o início da pandemia, o governo do Estado tem estabelecido regras para a prevenção, para a disponibilidade de serviços de saúde na atenção primária, de média e de alta complexidade, bem como tem organizado e proposto medidas de maior ou menor rigor na restrição social e na retomada das atividades econômicas.

Entre as ações realizadas nos meses de janeiro e fevereiro, merecem destaque: a criação do Comitê Técnico de Enfrentamento ao Novo Coronavírus; definição de 11 hospitais de referência para atendimento aos possíveis casos graves (três na capital e oito no interior do Estado); vigilância de portos e aeroportos para retardar a introdução do vírus no Pará; Vigilância Epidemiológica ostensiva de casos suspeitos e de confirmados.

Já no mês de março, os destaques foram os decretos governamentais estabelecendo isolamento social, fechamento de serviços e comércio e regras de higiene pessoal e coletiva; implantação de quatro hospitais de campanha (Belém com 422 leitos, Marabá (120 leitos), Santarém (120 leitos) e Breves (60 leitos) ampliando a oferta assistencial para os pacientes com suspeita ou confirmados de Covid-19.

Em abril, duas das medidas mais importantes foram a abertura da Policlínica Metropolitana para o atendimento ambulatorial exclusivo de pacientes com síndromes respiratórias leves e moderadas, desafogando a demanda da Região Metropolitana, diante do colapso do sistema municipal de saúde de Belém, especialmente das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Prontos Socorros, atingindo também a Atenção Básica no município; e a mudança do perfil assistencial do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, realizando uma enorme operação logística de transferência de seus pacientes originais para outros hospitais da rede estadual, adaptando-o para ser um pronto socorro de porta aberta, com retaguarda hospitalar, para o atendimento exclusivo de urgência e emergência para SRAG e Covid-19.

Agora em maio, mais uma ação importantíssima foi colocada em prática visando à contenção da Covid-19 nos municípios do interior do estado: a implantação da Policlínica Itinerante, também para atendimentos de casos leves e moderados, começando por Santo Antônio do Tauá. Depois, foram beneficiadas as populações de Castanhal, Bragança e Cametá e muitas outras cidades ainda serão atendidas pela Policlínica Itinerante.

Durante esses três meses, o governo estadual promoveu uma ampliação considerável do número de leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes graves de Covid-19, passando de 26 leitos clínicos e 03 leitos de UTI no dia 16 de maro para 1.212 leitos clínicos e 520 leitos de UTI no dia 25 de maio.

Segundo Alberto Beltrame, a ampliação de leitos de UTI continua em todo o Pará. "Nesta segunda-feira (25), temos 520 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 no estado. Até quarta-feira, dia 27 de maio de 2020, teremos a implantação de mais 80 respiradores, totalizando 600 leitos de UTI exclusivos para Covid-19", garantiu o secretário de Saúde.

Avaliação - Após os 17 dias de lockdown, a equipe técnica da Sespa avaliou seus resultados e outras variáveis do contexto epidemiológico na Região Metropolitana de Belém, constatando uma significativa queda no número de casos confirmados nas últimas semanas, no número de óbitos e na demanda por serviços de saúde e a consequente ampliação da disponibilidade de sua oferta em função da redução da pressão sobre o sistema de saúde.

"Atingida a redução desses números é chegado o momento de mitigar outras consequências da política de isolamento social sobre as pessoas e a atividade econômica, que também representam sacrifícios, sofrimento e perdas à sociedade como um todo", disse Alberto Beltrame. "É evidente que a flexibilização no nível de isolamento social imposto à sociedade, notadamente no mais rígido deles que é o lockdown, é preciso ser cercada de cautelas e precauções", observou.

Sendo assim, conforme o secretário, a flexibilização deve acontecer de forma gradativa, com uma escala de redução progressiva das restrições, passo a passo. "Cada passo deverá ser meticulosamente acompanhado durante sua vigência temporal, mensurados os seus reflexos sobre as curvas epidemiológicas para, com segurança, com riscos mitigados, ir progressivamente avançando em direção à uma futura normalidade ou, como se pode mais adequadamente chamar, à uma "nova normalidade". Este é o caminho seguro e responsável para a retomada econômica e ao direito de ir e vir das pessoas", detalhou o titular da Sespa.

Para o governador Helder Barbalho, essa saída deve considerar a cautela e a prudência necessárias, devendo ocorrer de forma gradual e segura. "Nós temos que flexibilizar degrau a degrau, vamos saindo aos poucos, com responsabilidade, das medidas mais restritivas e observando os resultados a cada dia, por isso estamos editando este decreto que é o meio do caminho entre o lockdown e o isolamento social. Eu espero que o número de casos continue baixando e assim nós possamos ir programando a volta das atividades sempre com responsabilidade e segurança, medindo número de leitos, número de casos e também o nosso nível de isolamento", analisou o governador.

Helder Barbalho também agradeceu a todos pelo esforço e engajamento às ações do governo estadual, principalmente pela adesão ao lockdown. "Tivemos uma melhora nos últimos dez dias e essa melhora tem nos permitido usar de maneira mais assertiva as ferramentas que temos enquanto trabalhamos para ampliar ainda mais a estrutura de saúde do estado. Estamos num grande esforço para levar mais respiradores e outros equipamentos para o interior, especialmente para o Sul, Sudeste, Sudoeste, Transamazônica, Oeste, Nordeste e Marajó, claro sem descuidar da Região Metropolitana".

Este meio termo precisa ser seguido à risca e por isso o governador Helder Barbalho fez um apelo à população: "Use máscara, evite aglomeração, tome todos os cuidados possíveis e só saia se tiver necessidade. Nós temos que lembrar sempre que o que está em jogo é a sua vida, a vida de quem você ama, a vida das pessoas", frisou o chefe do executivo estadual.

Análise técnica - Segundo a Nota Técnica, até o dia 23 de maio, o Pará havia registrado 24.125 casos confirmados; 15.591 pacientes recuperados; 2.150 óbitos e 8.91% de letalidade. Já a Região Metropolitana de Belém registrava 12.571 casos confirmados; 8.943 pacientes recuperados; 1.359 óbitos e 10.81 % de letalidade.

De acordo com os dados estatísticos, o pico de casos confirmados no Pará ocorreu por volta do dia 20 de abril e o pico do número de óbitos ocorreu por volta do dia 29 de abril. A partir dessas datas ambas as curvas começam a descer e desenham uma nítida tendência de queda, tanto no número de casos confirmados quanto de óbitos. E esse dado tem se mantido estável nas últimas semanas.

Na Região Metropolitana de Belém, o pico do número de casos ocorreu na semana do dia 20 de abril e de lá para cá foi observada uma tendência de queda nas semanas subsequentes, de forma sustentada uma vez que a data de pico tem se mantido estável na mesma data. No que tange ao pico dos óbitos, o pico ocorreu na semana do dia 27 de abril e a partir desse pico, foi constatada uma clara tendência de queda que é sustentada nas últimas semanas tendo em vista que a data de pico tem se mantido estável.

"Todos os dados, demonstrados pela Sespa e sua análise de queda e tendência de queda no número de casos confirmados e de óbitos na Região Metropolitana de Belém são corroborados por estudos epidemiológico, realizado por universidades paraenses", afirmou Alberto Beltrame.

Conforme o secretário, utilizando modelos matemáticos, redes neurais e inteligência artificial para interpretação, demonstração e projeção de tendências, o grupo de estudiosos das universidades chegaram à mesma conclusão das análises da Sespa e, além disso, com dados preditivos, projetam para o futuro próximo a continuidade da curva descendente.

Diante de todos os dados apresentados, sua análise e constatações de momento e de tendência, a equipe técnica da Sespa concluiu que há, realmente, uma tendência de queda de número de casos confirmados e de óbitos na Região Metropolitana e que há uma perceptível redução da pressão sobre o sistema de saúde, com redução das demandas assistenciais. Por isso, é possível a saída do lockdown nessa região do Pará.

Alberto Beltrame informou, por fim, que a Sespa manterá uma avaliação semanal dos indicadores epidemiológicos e assistenciais para que as restrições sejam aumentadas ou diminuídas, conforme a eventual alteração nas curvas epidemiológicas e ofertas assistenciais.